Termos de Uso
Estes Termos de Uso regem a aquisição e utilização do chip de conectividade via satélite ofertado por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ [00.000.000/0001-00].
1. Objeto
O produto consiste em chip de conectividade com cobertura nacional, comercializado em modalidade de pagamento único, sem mensalidade recorrente.
2. Condições da oferta
Internet ilimitada conforme as condições técnicas e comerciais descritas na contratação. O desempenho depende de aparelho, localização, ambiente e demais fatores técnicos.
3. Pagamento e frete
Pagamento único de R$ 99,00, com frete gratuito para todo o Brasil.
4. Direito de arrependimento
O consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
5. Contato
Dúvidas: [suporte@dominio.com.br].
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